Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14987, de 22 de março de 2010
Decreto nº 14987
Decreto n° 14987 , de 22 de MARÇO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.018.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições quejhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização contida no artigo 7 da Le. n 2.21 ü, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
/
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de março de 2010, 122° da República.
IVO NARCISO C
Govern
LUGIAN^^OS^ANTOS^ÜUIMARAES
Secretário Adjunto - SEPLAN
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , de de de 2010 ANEXO I DO DECRETO N°.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
580.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALSEPLAN 339039 0100 420.000,00 13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS
339030 0100 60.000,00 13.001.04.122.1281.1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO 339039 0100 100.000,00
137.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIASESDEC 0100 137.000,00 15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 339030
630.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 455.000,00 17.012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR AREDE FÍSICA 449052 0100
DAS UNIDADES DE SAÚDE
0100 170.000,00 17 012 10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 339030 PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM 339036 0100 5.000,00
FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - 550.000,00 FEPRAM
18 011.18.541.1232.2709 IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, 449052 0205 550.000,00
MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DO 121.100,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 339035 0100 22.000,00
DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DETURISMO
19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 334041 0100 90.000,00
PRODUTOS TURÍSTICOS
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 339039 0100 9.100,00
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
TOTAL 2.018.100,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. ,de de de 2010
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 580.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 430.000,00
339039 150.000,00
SUPLEMENTA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
137.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 0100 137.000,00 15001.06.181.1251.1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES 449051 DE SEGURANÇA
630.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 334041 0100 630.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS
550.000,00 FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - FEPRAM 550.000,00 18011 18.541.1232.2709 IMPLEMENTAR ATIVIDADES DE PROTEÇÃO, 339039 0205 MONITORAMENTO, CONTROLE DOS RECURSOS NATURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DO 121.100,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
0116 22.000,00 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 449051 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 339039 0100 90.000,00
PRODUTOS TURÍSTICOS
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 339014 0116 9.000,00
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
339039 0116 100,00
TOTAL 2.018.100,00 fp