Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14946, de 3 de março de 2010
Decreto nº 14946
Decreto n° 14946 -de 03 de MARC° de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 461.996,72 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7o da Lei n 2.21 ü, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de março de 2010, 122°da República.
IVO NARCISO
Govern
LUCIANQ-DQS^SANT0é-GUHV»ARÂES-
Secretário Adjur
DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , de de de 2010 ANEXO I DO DECRETO N°.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
320.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERALSEPLAN 339039 0100 320.000,00 13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 25.076,72 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 339091 3240 6.076,72 15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 449091 3240 19.000,00
116.920,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 442042 0116 116.920,00 19.001.25.752.1288.2076 APOIAR ÀELETRIFICAÇÃO
TOTAL 461.996,72
SUPLEMENTA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
320.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 320.000,00 13.001.04.121.1021.2678 PLANEJAR EANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS 339039 0100
DO ESTADO
25.076,72 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 319091 3240 25.076,72 15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
116.920,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 0116 600,00 19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER AQUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0116 116.320,00
TOTAL 461.996,72