Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14912, de 17 de fevereiro de 2010
Decreto nº 14912
ê e
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 14451, de 6 de agosto de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 14451, de 6 de agosto de 2009, que “Nomeia membros para
compor a Comissão Especial Multidisciplinar no âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM?”, passa a vigorar com a seguinte redação:
ICoordenadora Geral: FABIANA ANGÉLICA SOLTOVISKI;
IIEquipe Técnica:
a)FÁBIO JOSÉ MORGADO FERREIRA:
b)RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA:
c)ÁTILA LIMA E SILVA:
d)DARBY RODRIGO DE LIMA PONTES:
e)OSMAR CARDOSO:
£) WAGNER JOSÉ DA SILVA GALVÃO
g)BEATRIZ PERBONI;
h)RAIMUNDO GOMES DA SILVA JÚNIOR: e
i)DÉBORAH MENDES PEIXOTO.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de novembro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de fevereiro de 2010, 122º da República.
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