Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14881, de 27 de janeiro de 2010

Decreto nº 14881

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Concede redução de carga horária e remuneração da servidora VERA DA LÚCIA DAS GRAÇAS SOARES.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65. inciso V. da Constituição Estadual e. de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 68, de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar n° 81. de 12 dejulho de 1993, e Parecer constante dos autos do Processo n° 01.2201.21796-00/2009.

DEÇREJA:

Art. Io Fica concedida redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária e remuneração do servidor VERA DA LÚCIA DAS GRAÇAS SOARES, ocupante do cargo de Professor Nível 3. matrícula n° 300021949, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janei ro de 2010. 122° da República.

IVO NARCIS

)\erna

MOACIR^AETANO DE SANT'ANA Secretário defetado da Administração Adjunto

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo