Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14839, de 31 de dezembro de 2009
Decreto nº 14839
Altera redação do artigo Io do Decreto n° 13640, de 28 de maio de 2008.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 13640, de 28 de maio de 2008, que "Nomeia membro para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Centro Político Administrativo - CPA", passa vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- Coordenador Geral: LEONARDO JOSÉ BEZERRA LOPES DE ALBUQUERQUE;
II
III
a
b
c
d
IV
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 5 de janeiro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 31 de dezembro de 2009, 121° da República.
IVO NARCISO C
Governad