Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14831, de 28 de dezembro de 2009
Decreto nº 14831
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.831, de 28 de dezembro de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.277.710,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida nos artigos 8º e 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de dezembro de 2009, 120º da República.
IVO NARCISO CASSOL
ae x
— 7 AUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Secretário Adjunto - SEPLAI Junto SEE DA,
rio de Estado de Finanças - SEFIN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.831, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
. - Natureza da Fonte de Valor Código Especificação Despesa Recurso FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 20.000,00 FEAS 11.012.08.244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E 4.4.50.42 0100 20.000,00 ENTIDADES SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 188.210,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.50.41 0100 135.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 53.210,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 130.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100 15.000,00 4.4.90.51 0100 115.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.880.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.50.41 0100 80.000,00 FILANTRÓPICAS 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 3.800.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE SECRETARIA DE ESTADO DO 59.500,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 3.3.50.41 0100 59.500,00 EVENTOS TECNOLÓGICOS TOTAL 4.277.710,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO 1 ANEXO DO DECRETO Nº. 14.831, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. ai fina É Natureza da Fonte de Código E fi g specificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 153.210,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 4.4.40.42 0100 153.210,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 130.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS / 4.4.40.42 0100 130.000,00
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.831, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009. AT i s Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Resumo Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.900.000,00
17.012. 10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 4.4.50.42 0100 100.000,00 FILANTRÓPICAS
17.012.10.122.1015.2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.91 0100 3.800.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO 59.500,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 44.40.42 0100 59.500,00 EVENTOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 35.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.50.41 0100 35.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 4.277.710,00
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