Decreto Estadual de Rondônia nº 14827, de 23 de dezembro de 2009

e cinco reais e cinquenta e sete centavos) no presente exercicio, indicados no Anexo I deste Decreto.

anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de dezembro de 2009, 120º da República.

— JCIANO DOS SAN

Secretário Adjunto - S

Di

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. 14.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Hisquiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 700.000,00 14.001.04.122.1015.2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 700.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 461.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 461.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.638.635,57 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.1.90.92 0100 124.612,11 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.122.1015.2127 | MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA 3.3.90.30 0100 426,00 EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E AS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAUDE - DEOSAD/GRS 3.3.90.39 0100 1.800,00 17.012.10.122.1015.2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 250.000,00 17.012.10.422.1093.2143 ATENDER A USUÁRIOS DO SUS EM CARÁTER 3.3.90.32 0100 506.253,61 EXCEPCIONAL 3.3.90.39 0100 7.428,00 17.012.10.301.1093.2877 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES 3.3.90.14 3212 11.510,00 CONVENIADAS 3.3.90.30 3209 200.000,00 3.3.90.30 3212 72.091,00 3.3.90.33 3212 10.465,00 3.3.90.39 3212 234.523,00 4.4.90.52 0116 8.000,00 4.4.90.52 3212 414.106,00 17.012.10.422.1093.2924 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO 3.3.90.30 0100 10.218,00 CONSELHO ESTADUAL DE SAUDE - CES 3.3.90.33 0100 25.000,00 3.3.90.39 0100 122.227,00 17.012.10.302.1250.1367 | EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA 44.90.52 0100 226.340,49 DAS UNIDADES DE SAUDE 17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 52.013,52 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON 17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE 3.3.90.30 0100 237.743,57 QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 3.3.90.39 0100 75.324,86

a

REPUBLICAÇÃO POR INCO RREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. , ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Regúrso Valor 17.012.10.301.1274.2882 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE 3.3.90.14 0100 10.000,00 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE - GPES 3.3.90.32 0100 1.532,76 3.3.90.39 0100 37.020,65 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 5.030.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22.020.09.122.0000.0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 3.3.90.91 3240 2.250.000,00 E ADMINISTRATIVA 22.020.09.122.0000.0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 3240 820.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.020.09.122.1015.2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.11 3240 1.000.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 22.020.09.122.1015.2812 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 3240 260.000,00 3.3.90.46 3240 200.000,00 4.4.90.51 3240 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 100.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.90.32 0100 100.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR TOTAL 8.929.635,57 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. ei SAS Natureza da Fonte de Códi ódigo Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 700.000,00 14.001.04.123.1221.2643 GERENCIAR A ARRECADAÇÃO 3.3.90.39 0100 700.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 461.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.1015.2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.11 0100 305.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 156.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 2.638.635,57

17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

ia

“Ss q =

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.827, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009. : ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REGirdo Valor 17.012.10.122.1015.2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.11 0100 124.612,11 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 17.012.10.302.1093.2772 ATENDER A USUÁRIOS DO PROGRAMA DE 3.3.90.33 3209 200.000,00 TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD 17.012.10.301.1093.2877 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES 3.3.20.93 3212 322.695,00 CONVENIADAS 3.3.90.93 0116 104.000,00 4.4.20.93 3212 420.000,00 17.012.10.303.1245.2140 DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA SAÚDE 3.3.90.32 0100 157.366,22 MENTAL E DE USO EXCEPCIONAIS 17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 3.3.90.30 0100 50.018,00 SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 3.3.90.39 0100 115.000,00 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 350.440,84 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.39 0100 12.000,00 ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.302.1272.2137 | OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 0100 100.000,00 EMERGÊNCIA DO HPSJP-II 3.3.90.39 0100 230.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 5.030.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22.020.09.122.0000.0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 3.1.90.91 3240 5.030.000,00 E ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 100.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 100.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR TOTAL 8.929.635,57