Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14781, de 9 de dezembro de 2009
Decreto nº 14781
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.781, de 09 de dezembro de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.083.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 09 de dezembro de 2009, 120º da República.
IVO NARCISO C OL Governad
E 2 N . S GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
As EA ' JOSE NARO DE ANDRADE ' Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
Bi
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO ANEXO DO DECRETO Nº. 14.731, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. . a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso: Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 170.000,00 FEAS 11.012 08.244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E 4.4.40.42 0100 55.000,00 ENTIDADES 4.4.50.42 0100 115.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 380.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 44.50.42 0100 380.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 153.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.40.41 0100 78.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS 44.50.42 0100 75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 280.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237 2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 44.50.42 0100 280.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR TOTAL. 1.083.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.731, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. Código Especificação Nelurezaida Fontedo Valor Despesa Recurso SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 135.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 44.40.42 0100 135.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 130.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 130.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 300.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 / sonompi =>»
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.781, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009. = tranã Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recutso Valor
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 15.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100 15.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 325.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 4.4.40.42 0100 195.000,00 FILANTROPICAS
4.4.50.42 0100 130.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 75.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 4.4.50.42 0100 75.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 103.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.50.41 0100 78.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS
4.4.50.42 0100 25.000,00 TOTAL
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