Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14762, de 1 de dezembro de 2009
Decreto nº 14762
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.762, de 01 de dezembro de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.106.936,87 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 01 de dezembro de 2009, 120º da República.
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.762, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. o ; E Natureza da Fonte de val Código Especificação Despesa Recurso dor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 358.436,87 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 4.4.50.42 0100 358.436,87 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 180.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 180.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 113.561,03 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 113.561,03 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 200.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.40.41 0100 100.000,00 FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 45.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 4.4.40.42 0100 45.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 209.938,97 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.50.42 0100 209.938,97 AGRICULTURA FAMILIAR TOTAL 1.106.936,87 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.762, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. ii ' ' Natureza da Fonte de Código E: fi a apeeiiicação: Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 123.500,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 123.500,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 261.436,87 PUBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100
261.436,87, E
(4.
sesta
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.762, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009. a f a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 35.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 44.50.42 0100 35.000,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 100.000,00 SEAD
22.001.04.122.1228.2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS 44.90.51 0100 100.000,00 COORDENADORIAS SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 42.000,00 SEAS
23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 4.4.50.42 0100 42.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 545.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 4.4.50.42 0100 525.000,00 EXTENSÃO RURAL
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.50.42 0100 20.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 1.106.936,87
A
1,