Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14721, de 17 de novembro de 2009
Decreto nº 14721
Decretonº 14721 ,de 17 de NOVEMBRO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.524.003,61 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de novembro de 2009, 120º da República.
IVO NARCISO C LM Governa
To
——— EUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
's etário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. ei = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.103.503,61 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 3.3.90.92 0100 17.687,24 EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.4.90.92 0100 38.600,81 14.020.04.122.1015.2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 3.3.90.39 3240 10.632,40 14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 400.000,00 3.3.90.30 3240 85.000,00 3.3.90.39 0100 300.000,00 4.4.90.52 3240 1.583,16 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 250.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 320.000,00 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 320.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 100.500,00 AGEVISA 17.034.10.301.0000.0201 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 0100 4.500,00 EXERCICIOS ANTERIORES 4.4.90.92 0100 1.000,00 17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.40.47 0100 4.000,00 4.4.90.51 0100 10.000,00 4.4.90.52 0100 11.000,00 17.034.10.304.1244.2761 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS DA 3.3.90.39 0100 30.000,00 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 3.3.90.30 0100 40.000,00 EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 2.000.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.16.481.1237.1529 IMPLEMENTAR AÇÕES DE MELHORIA NA 44.90.51 0100 900.000,00 HABITAÇÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2018 EXERCER A GESTÃO INTEGRADA DE MANEJO E 33.90.39 0100 1.000.000,00 CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.90.36 0100 100.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. ai DÊ cu Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor TOTAL 3.524.003,61 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. «DE DE DE 2009. an ' " Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 1.103.503,61 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 1.006.288,05
14.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 3.3.90.14 3240 97.215,56 REGIONAIS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 320.000,00
17.012.10.301.0000.0179 | APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.40.41 0100 320.000,00 FILANTRÓPICAS AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 100.500,00 AGEVISA
17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 100.500,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 2.000.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 3.3.50.41 0100 2.000.000,00 EXTENSÃO RURAL
TOTAL 3.524.003,61