Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14710, de 16 de novembro de 2009
Decreto nº 14710
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB, na condição de membros titulares, os técnicos a seguir indicados:
1 representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)FLÁVIO DE JESUS, titular e MARANEI ROHERS PENHA, suplente;
b)CAETANO VENDIMIATO NETO, titular e MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, suplente; :
c)SELMA MARIA ROBERTO FREIRE, titular e DANIEL DIOGO ARAÚJO JÚNIOR, suplente;
Il — representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia — SINTERO:
a)CLAUDIR MATA MAGALHÃES, titular e JOSÉ NEREU KLOSINSKI, suplente;
IIIrepresentantes da Associação Rondoniense de Municípios - AROM:
a)CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES, titular e GEANE DOS SANTOS TEIXEIRA, suplente;
b)LUIZ GOME FURTADO, titular e AMANDA DE SOUZA DIAS, suplente;
IVrepresentantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia — UNDIME:
a)IVONE ALVES FERREIRA, titular e TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA PADILHA, suplente;
Vrepresentantes da União Rondoniense de Estudantes —- URES:
a)CARLA LUDMILA ARAÚJO FERNANDES, titular é MÁRCIA REGINA SOUZA CAMPOS, suplente;
VIrepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública — APP"s:
a)SEBASTIÃO LEITÃO DE ARAÚJO, titular e JOEL DOS SANTOS, suplente; e
b)ITAMAR SOARES, titular e TEREZINHA ANDRADE DA COSTA, suplente;
VIIrepresentantes do Conselho Estadual de Educação — SEDUC:
a)MARLENE RODRIGUES, titular e ADAIR JOSEFA, suplente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de novembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governad
MARLI FE S OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação