Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14649, de 22 de outubro de 2009

Decreto nº 14649

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

o

Saúde.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,

DECRETA:

Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:

1 Presidente:

a)ROGÉRIO PEREIRA SANTANA;

H — Membros: VLADIMIR EICH DA SILVA;

b)ELUCILENE GUIMARÃES ALVES; e
c)MARY VONE VECHE E SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13999, de 24 de dezembro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de outubro de 2009, 121º da República.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo