Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14595, de 29 de setembro de 2009
Decreto nº 14595
Decreto n° 14595 , de 29 de SETEMBRO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 542.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9o da Lei n°. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de setembro de 2009, 120° da República.
IVO NARCISO
Governí
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
..J^È^ÈNARO DE ANDRADE Sjfcfelário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CREDITO SUPLEMENTAR ANEXO II
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Especificação Valor Código Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 10.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 4.4.50.42 0100 10.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 100.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIADER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 100.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 21.500,00 PÚBLICOS-DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.50.42 0100 21.500,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 SEDUC
16.001.12.122.1015.2869 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 4.4.90.51 0100 100.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 66.000,00 CULTURA E DO LAZER -SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0100 66.000,00
CULTURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 245.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.50.41 0100 200.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
4.4.50.42 0100 45.000,00
TOTAL 542.500,00
CREDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Código Especificação Valor
Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 210.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.40.41 0100 10.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS
4.4.40.42 0100 200.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 100.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100
/ 100.000,00
Ctí.
CREDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. ,DE DE DE 2009.
Código Especificação Valor
Despesa Recurso
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 100.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.40.41 0100 100.000,00
FILANTRÓPICAS
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 87.500,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 4.4.50.42 0100 21.500,00
CULTURAIS
20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.50.41 0100 66.000,00
PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 45.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIASEAGRI
24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.40.42 0100 45.000,00
AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 542.500,00
â