Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14579, de 22 de setembro de 2009
Decreto nº 14579
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ROSANA CINTA LARGA, no Município de Espigão D'Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental ROSANA CINTA LARGA, situada na Terra Indígena Parque Aripuanã, às margens do Rio Roosevelt, pertencente à administração do Município de Espigão D'Oeste.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2009, 121° da República.
n4t IVO NARCISO CA-SSOL Governz
MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação