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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14574, de 18 de setembro de 2009

Decreto nº 14574

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.574, de 18 de setembro de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 540.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesa corrente e de capital, até o montante de R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo || deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de setembro de 2009, 120º da

República. IVO NARCISO CA Sovengéo”

LUCI OS GUIMAR Secretário Adjunto - SEPLAN

A JOSEGENARO DI ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. Silca di Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REciisa Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 400.000,00 FEAS 11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS 33.90.39 3223 400.000,00 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 100.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 3.3.90.30 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 40.000,00 SEAD 22.001.04.122.1228 1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA 44.90.51 0100 40.000,00 COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO TOTAL 540.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.574, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. - Natureza da Fonte de Códi ódigo Especificação Despesa Recuiso Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 400.000,00 FEAS 11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS 44.90.52 3223 400.000,00 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 100.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 40.000,00 SEAD 22.001.04.122.1228.1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA 33.90.39 0100 40.000,00 COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO / TOTAL 540.000,00

Decreto nº 14574 ,de 18 de SETEMBRO de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 740.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesa corrente e de capital, até o montante de R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de setembro de 2009, 120º da

República. 4 AA

IVO NARCISO CASSOL

Governa sa “ ” Ec a e é e + >> LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES b; Secretário Adjunto - S| N

NARO DE-AN stário de Estado de Finanças - SEFIN

géd

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. +» DE DE DE 2009. ; 7 ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 600.000,00 FEAS 11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS 3.3.90.39 3223 600.000,00 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 100.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 3.3.90.30 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 40.000,00 SEAD 22.001.04.122.1228.1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA 4.4.90.51 0100 40.000,00 COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO TOTAL 740.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. dj j = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 600.000,00 FEAS 11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS 44.90.52 3223 600.000,00 SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 100.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 40.000,00 SEAD 22.001.04.122.1228.1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA 3.3.90.39 0100 40.000,00 COORDENADORIA GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO A TOTAL 740.000,00 LA + — .

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