Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14565, de 14 de setembro de 2009
Decreto nº 14565
] FDECRETO Nº 14565 ,DE1I4 DE SETEMBRO DE 2009.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino
Fundamental JUPAU INAMORARIKAGA, no
Município de Jaru.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental JUPAU INAMORARIK ÃGA, situada na Aldeia Indígena Alto Jamari, da etnia Uru Eu Wau Wau em Ti Uru Eu o Wau Wau, nas proximidades das nascentes do Rio Floresta, Município de Jaru.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de setembro de 2009, 121º da República. IVO NARCISO CASSOL Governa RNAN SA MARLI FE Ê OLIVEIRA CAHULLA nd Secretária de Estado da Educação