Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14564, de 14 de setembro de 2009
Decreto nº 14564
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental D'JAI, no Município de Jaru.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental D'JAI, situada na Aldeia Indígena Jamari, da etnia Uru Eu Wau Wau em Ti Uru Eu Wau Wau, nas proximidades das nascentes do Rio Jamari, Município de Jaru.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em l4de setembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governa,
de, MARLI rosa NES IVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação