Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14532, de 4 de setembro de 2009
Decreto nº 14532
Decretonº 14532 de 04 de SETEMBRO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.573.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de setembro de 2009, 120º da República.
Ms
IVO NARCISO SOL Governaá
'
<= l . DO EP E EUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
É
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. . , ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
COORDENADORIA DE APOIO À 200.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 44.90.52 0100 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 85.000,00 FEAS
11.012.08.244.0000.0217 | EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E 44.90.52 3223 85.000,00 ENTIDADES FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE 4.000.000,00 TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
14.011.26.782.1249.2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA- 4.4.90.51 0228 4.000.000,00 ESTRUTURA - FITHA DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.250.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 44.90.51 0100 2.250.000,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 23.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAUDE - CETAS
17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52 3209 23.000,00 PERMANENTE EM SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0100 15.000,00 CULTURAIS
TOTAL 6.573.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. Código Especificação Nabjreza da Fonteide Valor Despesa Recurso
COORDENADORIA DE APOIO À 200.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 85.000,00 FEAS
11.012.08.244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E 44.50.41 3223 85.000,00 7 ENTIDADES ç
7
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. ” ça Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa RoBUrso Valor
FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE 4.000.000,00 TRANSPORTE E HABITAÇÃO - FITHA
14.011.26.782. 1249.2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA- 3.3.90.30 0228 4.000.000,00 ESTRUTURA - FITHA DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 2.250.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 1.000.000,00
14.020.26.782.1249.1311 ELABORAR PROJETOS RODOVIÁRIOS 4.4.90.51 0100 350.000,00
44.020.26.782.1249.1317 | ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.4.90.52 0100 900.000,00 CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 23.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3.3.90.39 3209 23.000,00 PERMANENTE EM SAUDE SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 15.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.40.41 0100 15.000,00 CULTURAIS
TOTAL 6.573.000 “7