Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14427, de 28 de julho de 2009
Decreto nº 14427
É
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.427, de 28 de julho de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.158.500,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de 2009, 120º da República.
ae )
(É AUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Secretário Adjunto SEPLAN
JOS NA RODE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.427, DE 28 DE JULHO DE 2009. " ” ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 724.500,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 44.40.42 0100 10.000,00 INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 714.500,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 180.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 180.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 28.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 4.4.50.42 0100 28.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 226.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.40.42 0100 226.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR o TOTAL 1.158.500,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.427, DE 28 DE JULHO DE 2009. ani o Natureza da Fonte de Códi ódigo Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 350.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 4.4.40.42 0100 335.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 15.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 100.000,00 PUBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 99.500,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 10.000,00 4.4.40.42 0100 50.000,01
4.4.50.42 0100 q 39.500,00 40. Vá
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.427, DE 28 DE JULHO DE 2009. " 7 " Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Resúiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO 118.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 44.50.42 0100 118.000,00 EVENTOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 149.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 33.50.41 0100 63.000,00 CULTURAIS 44.50.42 0100 25.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 33.50.41 0100 11.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 44.40.42 0100 15.000,00 44.50.42 0100 35.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 65.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 44.50.42 0100 65.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 277.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 44.50.42 0100 59.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 130.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 44.50.42 0100 88.000,00 pm TOTAL 1.158.500,00
Ls