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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14425, de 24 de julho de 2009

Decreto nº 14425

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V Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

No Decreto nº 14425, de 24 de julho de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1294, de 28 de julho de 2009, que “Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado”,

ONDE SE LÊ:

V

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesa corrente e de capital, até o montante de R$ 305.370,00 (Trezentos e cinco mil e trezentos e setenta reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de julho de 2009, 120º da República. Gp IVO NARCISO CASSOL Governa

O-DOSSANTOS GUIMARÃES

Secretário Adjunto - SEPLAN

Secrétário de Estado de Finanças - SEFIN

DETRAN

E

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 1.000,00 SEFIN 14.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 3.3.90.92 0100 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 15.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 3240 15.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 193.370,00 DETRAN 15.020.06.181.1003.1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 3.3.90.30 3240 193.370,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.13 0100 6.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 90.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 0100 90.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES TOTAL 305.370,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. dé a a Natureza da Fonte de di Código Especificação Despesa Recurso Valor RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 1.000,00 SEFIN /44.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 3.3.40.92 0100 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 15.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.1015.2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 3.3.90.39 3240 15.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 193.370,00 DETRAN 15.020.06.181.1003.2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 4.4.90.52 3240 193.370,00

7

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. % Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 1.000,00 SEFIN

14.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 3.3.90.92 0100 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 45.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER

14.020.26.122.1015.2934 MANTER À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 3240 15.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 193.370,00 DETRAN

15.020.06.181.1003.1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 3.3.90.30 3240 193.370,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA

17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL 3.1.90.13 0100 6.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 90.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON

24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 0100 90.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL 305.370,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. a e Natureza da Fonte de Código ódig Especificação Despesa Recurso Valor

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 1.000,00 SEFIN

14.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE 3.3.40.92 0100 1.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES - RS/SEFIN DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 15.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER

14.020.04.122.1015.2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 3.3.90.39 3240 15.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 193.370,00 DETRAN É

15.020.06.181.1003.2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO -4.90.52 3240

DETRAN

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