Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14414, de 17 de julho de 2009
Decreto nº 14414
Dá
Decreto nº 14414 ,de 17 de julho de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.182.570,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 dezjulho de 2009, 120º da República. /
A
etário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO 1 ANEXO DO DECRETO Nº. ,DE DE DE 2009. ' a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 23.000,00 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN
11014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 3.3.90.30 0100 13.000,00
3.3.90.36 0100 10.000,00
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 630.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER
14.020.26.782 12491306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 44.90.51 0100 630.000,00 ESPECIAIS E CORRENTES FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.300.000,00
1701210.301.1093.2877 | PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES 3.3.90.39 3209 800.000,00 CONVENIADAS
17012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 33.90.39 0100 220.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
1701210.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 218.000,00 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
17.012.10.302.1272.2137 | OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.39 0100 62.000,00 EMERGÊNCIA DO HPSJP-Il SECRETARIA DE ESTADO DE 20.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
18.001.18.541.1015.2434 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.40.47 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 59.570,00
2100108 122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 4.4.90.52 3212 59.570,00 SOCIOEDUCATIVAS AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 150.000,00
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 3.3.90.32 3240 150.000,00
DEFESA SANITÁRIA VEGETAL TOTAL , aaa
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. ,DE DE DE 2009. = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, 23.000,00 FISCALIZAÇÃO E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN 11,014.06.181.12422901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 4.490,51 0100 23.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 630.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782 1249.2036 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 4.4.90.51 0116 630.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.300.000,00 1701210.303.1245.2140 DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA SAÚDE 3.3.90.32 0100 500.000,00 MENTAL E DE USO EXCEPCIONAIS 3.3.90.32 3209 100.000,00 17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE 3.3.90.90 3209 700.000,00 QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN SECRETARIA DE ESTADO DE 20.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.541.1015.2434 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 33.90.33 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 59.570,00 21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3.3.90.33 3212 2.800,00 SOCIOEDUCATIVAS 3.3.90.36 3212 2.400,00 3.3.90.39 3212 54.370,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 150.000,00
AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 3.3.90.39 3240 150.000,00 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
2.182.570,00
DF
TOTAL