Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14399, de 14 de julho de 2009
Decreto nº 14399
Cria a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio CESAR FREITAS CASSOL, no Distrito de União Bandeirantes. Município de Porto Velho.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio CÉSAR FREITAS CASSOL, situada na Avenida dos Imigrantes, s/n, Centro, Distrito de União Bandeirantes, Município de Porto Velho.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de julho de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governa,
MARLI FERNANDES OLIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação