Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14343, de 15 de junho de 2009
Decreto nº 14343
de 2009.
Decreto n° 14343 -de 15 de junho
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 422.317,30 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA.ro> uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautor.zaçao cont.da no artigo 9 da Le. n.2.008, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de junho de 2009, 120°da República.
IVO NARCISO C
Governa
GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEBLAN
Secr :stado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II
DE DE 2009. ANEXO DO DECRETO N°. ,DE
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
183.654,03 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FE AS 0100 183.654,03 11 012 08 244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS AMUNICÍPIOS E 4.4.40.42 ENTIDADES
188.663,27 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS -DEOSP 0100 188.663,27 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42
50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 3.3.40.41 0100 50.000,00 24 001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
TOTAL 422.317,30
SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 347.317,30 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIADER
0100 50.000,00 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41
4.4.40.42 0100 297.317,30
75.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SE AS 4.4.50.42 0100 75.000,00 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS
TOTAL 422.317,30