Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14342, de 10 de junho de 2009
Decreto nº 14342
GOVERNADOR1A
Concede redução de carga horária da servidora Fátima Alves Gonçalves Acursi
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na Lei Complementar n°68, de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar n° 81, de 12 de julho de 1993, e Parecer, constante dos autos do Processo n° 01.2201.06044-00/2009.
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária e remuneração da servidora FÁTIMA ALVES GONÇALVES ACURSI, ocupante do cargo de Professor Nível III, matrícula n° 300027158, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação,
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de junho de 2009, 121° da República.
IVO NARCISO CA&SOL
Governai
VALDJRJ^VES DA^SJi-VA Secretário de Estado da Administração