Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14335, de 8 de junho de 2009
Decreto nº 14335
Decreto n° 14335 , de 8 de junho de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 152.032,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n°. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de 7 junho de 2009, 120° da República.
IVO NARCISO C
Governa
LÜCTANÕ"DÕS SANTOSÍ3UIMARÃES
Secretário Adjunto - SEPLAN
cr-^_
j>, fENAROJDE_ANDRADB-^ :stado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
52.032,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 3.3.90.30 0100 52.032,00 21 001 06.421.1242.2892 DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE
100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SE AS 3.3.90.39 0100 100.000,00 23 001 08 244.1285.2007 CAPACITAR OS GESTORES E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
TOTAL 152.032,00
SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Despesa Recurso
52.032,00 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 52.032,00 21.011.06.421.1242.2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO 3.3.90.36 0100
DO APENADO
SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 100.000,00 SE AS
23.001.08.244.1285.2006 ASSEGURAR O APOIO A INCLUSÃO PRODUTIVA 3.3.90.30 0100 100.000,00
DAS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS
TOTAL 152.032,00