Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14326, de 3 de junho de 2009
Decreto nº 14326
*
GOVERNADOR1A
de 2009. Decreto n° 14326 , de 03 de JUNHO Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.625.775,86 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização contida no artigo 8 da Lei n. 2.uuy, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de JUNHO de 2009, 120°da República.
IVO NARCISO C
Governado
TOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SJ
jp^eENARÜ-ÜETOTÍRÃDE Seçíetáfio de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II DE DE 2009. ANEXO DO DECRETO N°. , DE Natureza da Fonte de Valor Código Especificação Despesa Recurso
3.625.775,86 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 0100 55.145,94 3.3.90.93 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 55.587,54 4.4.90.92 0100
3.3.90.33 0100 15.000,00 17 012 10 122 1015.2127 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀDESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS 3.3.90.36 0100 60.000,00
3.3.90.39 0100 8.629,30
3.3.20.47 0100 100.000,00 17.012.10.122.1015.2811 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.91.39 0100 10.000,00
3.3.91.47 0100 20.000,00
4.4.90.52 0100 88.760,41
0100 57.429,09 17 012 10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 3.3.90.39 DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST
607.890,88 17.012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR AREDE FÍSICA 4.4.90.51 0100
DAS UNIDADES DE SAÚDE
4.4.90.52 0100 257.527,43
0100 121.561,66 17 012 10 302 1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 3.3.90.30 SAÚDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 3.3.90.39 0100 148.065,62
17 012 10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 6.891,49
INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
3.3.90.36 0100 50.000,00
3.3.90.39 0100 125.486,41
17.012.10.302.1271.2132 CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DAS 3.3.90.39 0100 11.000,00
UNIDADES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 18.534,73
DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
3.3.90.36 0100 10.000,00
3.3.90.39 0100 4.553,26
17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30 0100 28.638,86
ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
3.3.90.32 0100 ,, 879.418,21
REDUZ CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II DE 2009. ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE Natureza da Fonte de Valor Código Especificação Despesa Recurso
3.3.90.36 0100 10.000,00
0100 1.582,79 3.3.90.39
3.3.90.14 0100 2.940,00 17 012 10 305 1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM 3.3.90.30 0100 19.993,19
3.3.90.36 0100 7.060,00
3.3.90.39 0100 20.000,00
3.3.90.14 0100 10.000,00 17012 10302 1272.2135 PROMOVER ACAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO HICD E HPSPJ-II 3.3.90.30 0100 10.000,00
3.3.90.39 0100 19.890,00
3.3.90.30 0100 23.725,39 17.012.10.302.1272.2137 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HPSJP-II 3.3.90.36 0100 50.000,00
3.3.90.39 0100 200.709,96
0100 208.019,06 17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 EMERGÊNCIA NO HICD 3.3.90.36 0100 50.000,00
3.3.90.39 0100 251.734,64
TOTAL 3.625.775,86
SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.625.775,86
17.012.10.122.1015.2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.91 0100 3.625.775,86
TOTAL 3.625.775,8