Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14316, de 1 de junho de 2009
Decreto nº 14316
Altera redação do artigo Io do Decreto n° 13640, de 28 de maio de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V. da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 13640, de 28 de maio de 2008, que "Nomeia membro para compor a Comissão Especial Multidisciplinar de acompanhamento e supervisão das necessidades do Centro Político Administrativo - CPA", passa vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
I
II
III
a
b
c
d
IV
a
b
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de de maio de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em Iode JUNHO de 2009. 121° da República
IVO NARCISO CA JOL
Governad(