Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14314, de 29 de maio de 2009
Decreto nº 14314
m
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rondolândia. Município de Corumbiara, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e.
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996.
DECRETA:
Art. Io A Escola Estadual de Ensino Fundamental COLINA VERDE, localizada na Linha 3o Eixo, Km 20, Distrito de Rondolândia, Município de Corumbiara, criada pelo Decreto n° 1246, de 28 de julho de 1981, passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio COLINA VERDE.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de MAIO de 2009. 121° da República.
IVO NARCISO C
Governa
MARLI FERN^NEHÇS OLIVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação