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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14312, de 26 de maio de 2009

Decreto nº 14312

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Art. 2.
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T

Concede redução de carga horária e remuneração da servidora SEZANI MORAIS GONÇALVES DE CARVALHO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V. da Constituição Estadual e. de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 68. de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar n° 81, de 12 de julho de 1993, e Parecer constante dos autos do Processo n° 01.2201.06670-00/2009.

DECRETA:

Art. Io Fica concedida redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária e remuneração da servidora SEZANI MORAIS GONÇALVES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula n° 300051398, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de MAIO de 2009, 121° da República.

IVO NARCISO

Governa

VALDIR ^Vm^^LVA' Secretário de Estaaüaa Administração^

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