Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14308, de 26 de junho de 2009
Decreto nº 14308
E ú
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor LUIZ EDUARDO DA FROTA MARQUES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 68. de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar nº 81, de 12 de julho de 1993, e Parecer constante dos autos do Processo nº 01.2201.10380-00/2009,
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cingienta por cento) da carga horária e remuneração do servidor LUIZ EDUARDO DA FROTA MARQUES, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula nº 300063610, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 26 de MAIO de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO GA Governg