Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14302, de 22 de maio de 2009
Decreto nº 14302
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental SOWAINTE, no Município de Vilhena.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 1.
Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental SOWAINTÉ, localizada no Parque Indígena Aripuanã — Reserva Roosevelt, Município de Vilhena.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de maio de 2009. 121º da República.
RA
IVO NARCISO € OL Governad
MARLI maio RA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação