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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14286, de 18 de maio de 2009

Decreto nº 14286

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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.286, de 18 de maio de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere 0

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor da Unidade Orçamentária SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas correntes, até o montante de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na ai des pubiligaçõão: | 18 de mãio de 2009, 120º da República. RA ) / sf

. / JOÃO APARECIDO CAHULLA

Governador em exercício

Palácio do Governo do Estado de Rondônia e

N MARICI SALETE BASEGGIO Secretária Atljunta - SEFIN

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. 14.286, DE 18 DE MAIO DE 2009.

di E ã Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recuso Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 25.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 25.000,00 TOTAL 25.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.286, DE 18 DE MAIO DE 2009. ; E Natureza da Fonte de Códi ódigo Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 25.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0100 25.000,00 CULTURAIS

25.000,00

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