Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14275, de 13 de maio de 2009
Decreto nº 14275
Decretonº 14275,de 13 de MAIO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.555.673,20 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Leinº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de maio de 2009, 120º da República. /
Roy JOÃO APARECIDO CAHULLA Governador em exercício
Ei ai .
(OS GUIMARÃES
Secretário ram SA N O ANDAN
MARICI SAL ASEGGIO Secretária Adjtinta - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. em " Natureza da Fonte de Valor Código Especificação Despesa Recurso SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 3.197.673,20 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.12 0100 3.197.673,20 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 144.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 3.3.40.41 3209 60.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 4.4.40.41 3209 84.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 184.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.3.91.47 0100 47.000,00 19.001.11.334.1101.2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE- 3.3.90.39 3212 19.500,00 OBRA 19.001.23.693.1236.1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE 3.3.90.14 0100 50.000,00 PRODUTOS DE RONDÔNIA 3.3.90.39 0100 65.000,00 19.001.04.122.1263.2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 2.500,00 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 30.000,00 19.021.04.123.0000.0185 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.91 3240 20.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES 3.3.90.92 3240 10.000,00 TOTAL 3.555.673,20 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. ani a E Natureza da Fonte de Cód E ódigo specificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 3.197.673,20 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.122.0000.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.1.90.91 0100 3.197.673,20 EXERCÍCIOS ANTERIORES AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - suúoúião O AGEVISA N 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA É 3.3.50.41 3209 54.000,00 ”
Fá
EPIDEMIOLÓGICA
ad
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. +DE DE DE 2009. A Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 3.3.90.36 3209 20.000,00 4.4.40.42 3209 70.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 184.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 12.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES 19.001.04.122.1015.2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 150.000,00 19.001.11.334.1101.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E. 3.3.90.39 3212 19.500,00 REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 19.001.04.122.1263.2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.91.39 0100 2.500,00 INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 30.000,00 19.021.04.122.1231.1219 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS 4.4.90.52 3240 10.000,00 19.021.04.122.1231.2693 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 3240 10.000,00 3.3.90.33 3240 10.000,00 TOTAL 3.555.673,2
o