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Decreto Estadual de Rondônia nº 14258, de 6 de maio de 2009

Decreto nº 14258

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14.258, de 06 de maio de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAUDE, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, AGENCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$ 1.324.000,00 (Um

milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.

Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de

anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.

Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

/

IVO NARCISO CAÉSOL

Cover

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 vd 2009, 120º da República.

E IN MARICI SALETE BASEGGIO Secretária Adjunta - SEFIN

É

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.258, DE 06 DE MAIO DE 2009.

qe e a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa nEsuas Valor CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.250.000,00 11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.4.90.52 0100 1.000.000,00 11.005.04.122.1261.2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 3.3.90.14 0100 100.000,00 HUMANOS 3.3.90.36 0100 100.000,00 3.3.90.39 0100 50.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA 17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 6.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 8.000,00 SEAS 22.001.08.244.1285.2009 CAPACITAR TÉCNICOS DA REDE SOCIO- 3.3.90.39 0100 8.000,00 ASSISTENCIAL DO ESTADO AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 60.000,00

AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON

24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 3240 60.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL 1.324.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.258, DE 06 DE MAIO DE 2009. . Enarã Natureza da Fonte de Cód ódigo Especificação Despesa Recurso Valor CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.250.000,00 11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 1.250.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA 17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.91.47 0100 6.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 8.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.50.41 8.000,00

ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. 14.258, DE 06 DE MAIO DE 2009. am ' . Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 60.000,00

AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON

24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 4.4.50.42 3240 60.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL | 1.324.000,00

Decreto nº 14258 ,de 6 de MAIO de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.324.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente e de capital, até o montante de R$ 1.324.000,00 (Um milhão e trezentos e vinte e quatro mil reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 República.

de 2009, 120º da

IVO NARCISO Govern

GUIMARAES a Secretário Adjunto - SEPLAN

GE E JOSE-GE ARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. e a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Récuiso Valor CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.250.000,00 11.005.04.122.1015.2404. MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4,4.90.52 0100 1.000.000,00 11.005.04.122.1261.2611 | PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS 3.3.90.14 0100 100.000,00 HUMANOS 3.3.90.33 0100 100.000,00 3.3.90.39 0100 50.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA 17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 6.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 8.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2009 CAPACITAR TÉCNICOS DA REDE SOCIO- 3.3.90.39 0100 8.000,00 ASSISTENCIAL DO ESTADO AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 60.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 3240 60.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES TOTAL 1.324.000,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. io aaa Natureza da Fonte de Código E ódig! specificação Despesa Recurso Valor CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.250.000,00 11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 1.250.000,00 AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 6.000,00 AGEVISA 17.034.10.122.1015.2944 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.91.47 0100 6.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 8.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.50.41 0100 8.000,00

ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. af i % Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REgiiisó Valor

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 60.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON

24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 4.4.50.42 3240 60.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES

TOTAL 1.324.000,00

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