Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14188, de 6 de abril de 2009
Decreto nº 14188
GOVERNADOR1A
Dispõe sobre a denominação de Escola da Rede Pública Estadual de Ensino, localizada no Distrito de Rio Branco. Município de Campo Novo de Rondônia, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e.
Considerando a necessidade de ajustar a denominação das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, aos termos da Lei Federal n° 9394, de 20 de dezembro de 1996.
DEÇREJA:
Art. Io A Escola Estadual de Ensino Fundamental RUTH ROCHA, localizada na Linha 02. s/n. Projeto Rio Branco. Distrito de Rio Branco. Município de Campo Novo de Rondônia, criada pelo Decreto n° 13733, de 28 de julho de 2008. passa a denominar-se Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio RUTH ROCHA.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de abri 1 de 2009. 121° da República.
IVO NARCISO C
Governad
MARLI FERí^foES OLIVEIRA CAHULLA
Secretária de Estado da Educação