Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 1416, de 22 de agosto de 1983
Decreto nº 1416
DECRETO Nº 1416 DE 22 DE AGOSTO DE 1 983
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 79 do De,
creto-Lei nº 31 de 30-11-82.
DECRETA:
Funcional Programática, conforme discriminação:
SUPLEMENTA :
02.00 - Tribunal de Justiça
02.01 - Tribunal de Justiça 3111.00 - Pessoal Civil 253.600,000,00 3113.00 - Obrigações Patronais 2.000.000,00 TOTAL 255.600.000,00
n7
No
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 0201.0307021.2.063 - Pa
gamento de Pessoal e En
cargos Sociais 255,.600.000,00
TOTAL 255.600.000,00
REDUÇÃO:
02.00 - Tribunal de Justiça 02.01 - Tribunal de Justiça
3253.00 - Salário-Família
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 0201.030.7021.2.063 - Pa gamento de Pessoal e En
cargos Sociais 6.000.000,00
TOTAL 6.000.000,00
28.00 - RESERVA DE CONTINGÊNICA 28,01 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9000.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
TOTAL
255.600.000,00
255,.600.000,00
6.000.000,00
6.000.000,00
TOTAL
6.000.000,00
6.000.000,00
249.600.000,00
249,600.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
2801,9999999,2,110 - Re
serva de Contingência 249,600,000,00 249.600.000,00 TOTAL 249,600.000,00 249.600.000,00 TOTAL GERAL 255.600.000,00 255.600.,000,00
43 da Lei Federal 4,320 de 17-03-64,
pelo Decreto nº 781 de 31-12-82 conforme discriminação:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
data de sua publicação, Ls
/
(ita JORGE 874 dh; OL
UGovernador -