Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14148, de 23 de março de 2009
Decreto nº 14148
Decreto n° 14148 , de 23 de MARCO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n°. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 dew março de 2009, 120°da República.
IVO NARCISO
Governa
DQS-SANT0S GUIMARÃES Secretário Adjunto - SüBfeAN
stado de Finanças - SEFIN
REDUZ CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II
ANEXO DO DECRETO N°. ,DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de
Valor Código Especificação Recurso Despesa
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 30.000,00 SUPEL
11.008.04.032.1212.2613 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS .·i.3.90.30
3.3.90.30 0100 15.000,00 HUMANOS 4.4.90.52 0100 15.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.060.000,00 SEDUC
16.001.12.122.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 4.4.40.42 0100 100.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 3222 2.500.000,00
3.3.50.43 0100 320.000,00
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 4.4.90.52
4.4.90.52 0118 350.000,00 DIVERSIDADE
16.001.12.361.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 3.3.90.14 0118 30.000,00
EDUCATIVAS ESPECIAIS
3.3.90.30 0118 60.000,00
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 4.4.90.52 0118 700.000,00
BÁSICO-FUNDEB
SECRETARIA DE ESTADO DO 130.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - V SEDES
19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 4.4.90.52 0100 130.000,00
EVENTOS TECNOLÓGICOS
FUNDO DE INVESTIMENTO E 15.000,00 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER 19.013.23.694.1257.2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E 3.3.90.14 3240 15.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 15.000,00 JUCER
19.022.04.122.1015.2254 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 3240 15.000,00
TOTAL 4.250.000,00
^
SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I
ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2009.
Natureza da Fonte de Especificação Valor Código Despesa Recurso
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 30.000,00 SUPEL
11.008.04.122.1015.2859 ATENDER ASERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 3.3.90.49 0100 20.000,00
E AUXÍLIO TRANSPORTE
3.3.90.93 0100 10.000.00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.060.000,00 SEDUC
16.001.12.122.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 4.4.90.92 0100 100.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.50.43 3222 2.500.000,00
16.001.12.122.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 4.4.90.61 0100 320.000,00
16.001.12.361.1269.1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 3.3.90.39 0118 100.000,00
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 3.3.90.39 0118 350.000,00
DIVERSIDADE
16.001.12.361.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 4.4.90.52 0118 90.000,00
EDUCATIVAS ESPECIAIS
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 3.3.90.30 0118 600.000,00
BÁSICO-FUNDEB
SECRETARIA DE ESTADO DO 130.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 3.3.40.41 0100 20.000,00
EVENTOS TECNOLÓGICOS
4.4.40.42 0100 20.000,00 4.4.50.42 0100 90.000,00
FUNDO DE INVESTIMENTO E 15.000,00 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER 19.013.23.694.1257.2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E 3.3.91.47 3240 15.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 15.000,00 JUCER
19.022.04.122.0000.0167 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.1.90.92 3240 15.000.00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 4.250.000,00