Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14134, de 18 de março de 2009
Decreto nº 14134
Decreto nº 14134 ,de 18 de MARÇO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.057.382,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
República. AA
IVO NARCISO CASSOL Governa
é
O E em LUCI NTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - ce
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. »DE DE DE 2009. ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 6.000.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO 4.4,90.51 0116 6.000.000,00 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.007.382,00 17.012.10.301.0000.0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS 3.3.40.41 3209 201.000,00 PREVISTAS NO TETO ESTADUAL 17.012.10.122.1015.2127 | MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA 44.90.52 0100 100.000,00 EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAUDE - DEOSAD/GRS 17.012.10.122.1015.2128 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE 44.90.52 0100 50.000,00 ATENÇÃO INTEGRAL Á SAÚDE - DEAIS 17.012.10.122.1015.2811 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 220.000,00 44.90.52 0100 200.000,00 17.012.10.302.1250.1367 | EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA 44.90.51 0100 1.540.000,00 DAS UNIDADES DE SAÚDE 4.4.90.52 0100 1.200.000,00 17.012.10.302.1271.2132 CAPACITAR OS RECURSOS HUMANOS DAS 3.3.90.14 0100 20.000,00 UNIDADES COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO 3.3.90.30 0100 77.382,00 17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 146.000,00 DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON 17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE 3.3.90.30 0100 53.000,00 QUALIDADE LABORATORIAIS/LACEN 17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.30 0100 50.000,00 EMERGÊNCIA NO HICD 3.3.90.36 0100 3.3.90.39 0100 100.000,00 17.012.10.301.1274.1104 EXPANDIR A REDE FÍSICA DO GPES 4.4.90.52 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 50.000,00 SEAS 23.001.04.122.0000.0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS 3.3.90.93 0100 50.000,00 JUDICIAIS
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. d Fonte d Código Especificação snesa ú Aus Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 6.000.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO 3.3.90.39 0116 6.000.000,00 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.007.382,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 1.956.382,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 3.3.90.92 3209 201.000,00 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 1.550.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE 17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 3.3.90.30 0100 300.000,00 PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 50.000,00 SEAS 23.001.04.122.0000.0232 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 0100 50.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES TOTAL 10.057.382,00