Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14131, de 11 de março de 2009
Decreto nº 14131
“E DECRETO Nº 14131 ,DE 11 DE MARÇO DE 2009.
Concede redução de carga horária e remuneração do servidor SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar nº 81. de 12 de julho de 1993, e Parecer constante dos autos do Processo nº 01.2201.02390-00/2009, DECRETA: nd
Art. 1.
Fica concedida redução em 50% (cingiienta por cento) da carga horária e remuneração do servidor SERGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula nº 300053601, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de março de 2009, 121º da República. IVO NARCISO CASSOL Governa DADAS VALDIR ALVESDA SILVA Secretário de Estado da Administração