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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14125, de 11 de março de 2009

Decreto nº 14125

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Art. 2. Art. 3.
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Concede Licença Remunerada para a servidora VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais. conferidas

pelo artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei

Complementar nº 420, de 9 de janeiro de 2008, e conforme o que consta no Processo nº 001.2201.00418- 00/2009.

Art, 1º Fica concedida Licença Remunerada, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2009, a servidora VERÔNICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, ocupante do cargo de Professor Nível 3, matrícula nº 300058213, lotado na Secretaria de Estado da Educação — SEDUC, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para fregientar o Programa de PósGraduação Mestrado em Geografia; Título do Projeto de Pesquisa: Gestão e Desenvolvimento Sustentável em Rondônia, Ministrado pela Fundação Universidade Federal de Rondônia — UNIR.

Art. 2.
Fica a servidora obrigada a remeter mensalmente ao órgão de lotação comprovante da frequência do curso, sob pena de suspensão automática do benefício, conforme dispõe a lei.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de março de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO CASSOL Governadgr;

an SÉ.

Secretário de Estado da Administração

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