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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14098, de 16 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14098

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais, os membros representantes dos seguintes órgãos governamentais: 1 Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS:
a)Titular: TÂNIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA; e
b)Suplente: SARA VIEIRA DOS SANTOS: H — Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:
a)Titular: MARICI SALETA BASEGGIO: e “> b) Suplente: ALEKSSANDRA PACHECO MELO DOS ANJOS;
IISecretaria de Estado da Educação — SEDUC:
a)Titular: PASCOAL DE AGUIAR GOMES; e b Suplente: VERA REGINA SANTANA DE MATTOS;
IVSecretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)Titular: MILTON LUIZ MOREIRA: e
b)Suplente: IZENILDA EVANGELISTA DE SOUZA;
VSuperintendência Estadual de Turismo — SETUR:
a)Titular: MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO: e

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b)Suplente: VALDEZ DE ANDRADE COSTA;
VISecretaria de Estado do Esporte, da Cultura e do Lazer - SECEL:
a)Titular: JUCÉLIS FREITAS DE SOUZA: e b Suplente: FRANCISCO CARLOS REINALDO DA FONSECA:
VIIDepartamento Estadual de Trânsito - DETRAN:
a)Titular: ELENILTON ELER; e ho b) Suplente: JOYCE STEPHANY AMARAL RAMOS: VHI — Departamento Estadual de Obras e Serviços Públicos — DEOSP: Titular: ADILSON JÚLIO PEREIRA; e
b)Suplente: JOSÉ MARCO GOMES DO AMARAL:
IXSecretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN:
a)Titular: JOÃO CARLOS GONÇALVES RIBEIRO; e b Suplente: CELMA VIANA DE AQUINO;
XAssembléia Legislativa de Rondônia — ALE: r a) Titular: EUCLIDES MACIEL; e o b) Suplente: HÉRIKA LIMA DE FONTENELLE.

al DECRETO Nº 14098 . DE 16 DE FEVEREIRO DE 2009.

Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, da Constituição Estadual e, Considerando o disposto na Lei nº 1939. de 31 de julho de 2008 e Considerando a indicação dos órgãos governamentais e das entidades civis para composição do “ referido Conselho, DECRETA:

Art. 2.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais, os membros representantes das seguintes entidades da sociedade civil:
IRepresentantes de Entidades que Atual na área de Deficiência Intelectual:
a)Titular: GILCA SOUZA DE MORAES DA SILVA — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais —- APAE; e
b)Suplente: Elaine Dandoline Kerne — Sociedade Pestalozzi;
IIRepresentantes de Entidades que Atual na área de Deficiência Auditiva:
a)Titular: CARLOS RODRIGUES CATACA — Associação dos Deficientes Visuais - ASDEVI: é

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b)Suplente: RUTH MARIA PEREIRA DOS SANTOS — Sociedade Amigos dos Deficientes — SADEF; HI — Representantes de Entidades que Atual na área de Deficiência Física:
a)Titular: INÊS SVRANI - Santa Marcelina: e
b)Suplente: MARCEL DA SILVA BARROSO - Rondônia Club Paraolímpico — RCP;
IVRepresentantes de Entidades que Atual na área de Deficiência Auditiva:
a)Titular: TELMA ARAÚJO DOS SANTOS - Federação dos Portadores de Deficiência Física de Rondônia — FEDER; e vue b) Suplente: TEREZINHA DE MELO MESQUITA — Associação de Pais e Amigos do CENE — APACENE;
VDelegacia Regional do Trabalho:
a)Titular: WILMO ALVES;
b)Suplente: ALDIRA SOUZA SANTOS;
VIConselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia —- CREA:
a)Titular: GUSTAVO DE GODOY NOGUEIRA; e
b)Suplente: FAUSTO LUIZ DE SENE OLIVEIRA; VIH — Ordem dos Advogados de Rondônia — OAB:
a)Titular: WANDA FERNANDES ARRUDA BRAGA BRANDÃO: e o b) Suplente: PEDRO ALEXANDRE ASSIS MOREIRA:
VIIFederação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO:
a)Titular: RANIERY ARAÚJO COELHO; e
b)Suplente: LUIZ JOAQUIM PAES.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de VA de 2009. 121º da República. IVO NARCISO CASSOL Governadór

RETIFICAÇÃO:

No Decreto nº 14098, de 16 de fevereiro de 2009. publicado no Diário Oficial do Estado nº 1186. de 17 de fevereiro de 2009, que “Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos dos Portadores de Necessidades Especiais. e dá outras providências”.

ONDE SE LÉ:

a)Titular: MANOEL CIPRIANO DO NASCIMENTO; e
b)Suplente: VALDEZ DE ANDRADE COSTA:

Il — Representantes de Entidades que Atual na área de Deficiência Auditiva:”

LEIA-SE:

a)Titular: JOÃO LUIZ DA SILVA MOSCOSO: e
b)Suplente: JOSÉ DA SILVA FREIRE JÚNIOR:
IIRepresentantes de Entidades que atuam na área de Deficiência Visual:”

Palácio do Governo do Estado de Rondônia. em 12 de março de 2009, 121º da República.

IVO NARCISO €

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº DO DIA

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