Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14091, de 12 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14091

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

,1.

Dispõe sobre substituição de Estagiárias em Direito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e. nos lermos da Lei Complementar n° 473, de 8 de setembro de 2008,

DEÇRE1A:

Art. Fica nomeada para o Quadro de Estagiários de Direito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, tendo em vista a aprovação no Exame de Seleção, com fundamento na Lei Complementar n° 473, de 8 de setembro de 2008. MÁRCIA DOS SANTOS MENDONÇA, em substituição a ROSÂNGELA SOUZA DA SILVA.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22dejaneirode2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de fevereiro de 2009. 121°da República.

IVO NARCI

GILV IO FERRO Secretário/d do de Justiça

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo