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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14073, de 6 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14073

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Decreto nº14073, de 6 de FEVEREIRO de 2009.

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.021.313,50 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8º da Lei nº .2009, de 29 de dezembro de 2008.

DECRETA:

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente, até o montante de R$ 5.021.313,50 (Cinco milhões, vinte e um mil, trezentos e treze reais e cinquenta centavos) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 Ai ro de 2009, 120º da

República. ds

ário de Estado de Finanças - SEFIN

dá

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. Hinarã Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor COORDENADORIA DE APOIO À 3.711.313,50 GOVERNADORIA - CGAG 11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 3.025,00 3.3.90.15 0100 28.760,00 3.3.90.30 0100 400.000,00 3.3.90.39 0100 2.279.528,50 11.009.04.244.1213.1185 INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E 3.3.90.39 0100 1.000.000,00 PROCONS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 710.000,00 17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.39 0100 710.000,00 EMERGÊNCIA NO HICD SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 600.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.43 0100 275.000,00 CULTURAIS 3.3.90.39 0100 225.000,00 4.4.90.52 0100 100.000,00 TOTAL 5.021.313,50 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. Edi ” ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REBúrso Valor COORDENADORIA DE APOIO À 3.711.313,50 GOVERNADORIA - CGAG 11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.93 0100 31.785,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 11.009.04.131.1202.2554 PROMOVER A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 3.3.90.39 0100 1.278.528,50 11.009.04.131.1202.2555 PROMOVER A PUBLICIDADE DE UTILIDADE 3.3.90.39 0100 2.401.000,00 PÚBLICA FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 710.000,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 710.000,00)

EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. asi 1 ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 600.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0116 600.000,00 CULTURAIS TOTAL 5.021.313,50

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