Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14058, de 26 de janeiro de 2009
Decreto nº 14058
Altera o artigo Io do Decreto n° 13793. de 22 de agosto de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual,
DEÇREJA:
Art. Io O artigo 1°. do Decreto n° 13793. de 22 de agosto de 2008, que "Nomeia membros para compor a Comissão Especial Multidisciplinar. no âmbito da Secretaria de Finanças - SEFIN"\ passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
I
II
a
b
c
d
e
f
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de Io de fevereiro de 2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janei ro de 2009. 121° da República.
IVO NARCISO CA^SOL
Governado,