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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14048, de 26 de janeiro de 2009

Decreto nº 14048

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Art. 2.
1 artigo

Concede redução de carga horária e remuneração da servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65. inciso V. da Constituição Estadual e. de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 68. de 9 de dezembro de 1992. Lei Complementar n° 81. de 12 de julho de 1993. e Parecer, constante dos autos do Processo n° 01.2201.11684-00/2008.

DECRETA:

Art. Io Fica concedida redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária e remuneração da servidora WALDENICE FREITAS DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor Nível 3. matrícula n° 300050835. pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janei ro de 2009, 121° da República.

IVO NARCISO Ç

Governador

VALDt^^fE^D^ILV, Secretário de Estado da AdmimWaçâo

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