Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14047, de 26 de janeiro de 2009

Decreto nº 14047

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 2.
1 artigo

Concede redução de carga horária e remuneração da servidora MARTHA NAZIR RASUL.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V. da Constituição Estadual e, de acordo com o disposto na Lei Complementar n° 68. de 9 de dezembro de 1992, Lei Complementar n° 81. de 12 de julho de 1993. e Parecer, constante dos autos do Processo n° 01.2201.36721-00/2008.

DECRETA:

Art. Io Fica concedida redução em 50% (cinqüenta por cento) da carga horária e remuneração da servidora MARTHA NAZIR RASUL. ocupante do cargo de Professor Nível 3. matrícula n° 300063081. pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação.

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janei ro de 2009, 121° da República.

IVO NARCISO C

Governa

VALDIK^p^^b^ Sl^V, Secretário de Estado da Administração

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo