Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14045, de 26 de janeiro de 2009
Decreto nº 14045
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da Superintendência Estadual de Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V. da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Obras, da w Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL. a seguir relacionados:
1- Presidente (respondendo pelo cargo sem remuneração):
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 6 de janeiro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 13774. de 18 de agosto de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janei ro de 2009. 121° da República.
\yú NARCISO c
Governa
APARECIDA FERREÍRA DE ALMEIDA SOARES Superintendèrçte_E2íadual de Compras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.