Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13973, de 12 de dezembro de 2008
Decreto nº 13973
II
RETIFICAÇÃO:
No Decreto n° 13973. de 12 de dezembro de 2008. publicado no Diário Oficial do Estado n° 1144. de 15 de dezembro de 2008, que '"Dispõe sobre a nomeação de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado",
ONDE SE LÊ:
"Art. Io
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
XI
XII
XIII
XIV
XV
XVI
XVII
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de de dezembro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de dezembro ,/ de 2008. 120° da República.
IVO NARCISO CA5SOL
Govei
íO FURTADO Procurador-Geral do Estado