Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13940, de 24 de novembro de 2008
Decreto nº 13940
í
Dispõe sobre exoneração de Estagiários em Direito da Procuradoria Geral do Estado.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 328, de 13 de dezembro de 2005.
DECRETA:
Art. Io Ficam exonerados, a contar de 30 de setembro de 2008. do Quadro de Estagiários em Direitos da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I, do artigo 2o, da Lei Complementar n° 328, de 2005:
1 - TIAGO FAGUNDES BRITO:
II
III
IV
V
VI
Art. 2.
Ficam exonerados, a contar de Io de outubro de 2008. do Quadro de Estagiários em Direitos da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I. do arti»o 2o. da Lei Complementar n° 328. de 2005:
IMARCELL BARBOSA DA SILVA;
IIDENER DUARTE OLIVEIRA;
IIICYANIRA DE FÁTIMA SOUZA OLIVEIRA;
IVJOÃO BATISTA LIMA ORTIZ;
VRODOLFO TEIXEIRA FERNANDES: e
VISTÔNIO SILVA DE MIRANDA.
Art. 3.
Fica exonerada, a contar de Io de agosto de 2008. do Quadro de Estagiários em Direitos da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I. do artigo 2o. da Lei Complementar n° 3?8 de 2005 BEATRIZ ANTUNES NASCIMENTO.
Art. 4.
Fica exonerada, a contar de 22 de setembro de 2008, do Quadro de Estagiários em Direitos da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do inciso I. do artigo 2o. da Lei Complementar n° 328. de 2005, LÍLIAN FERREIRA BEZERRA.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de novembro de 2008, 120° da República.
IVO NARCISO C
ÍÜNÃLDO FURTADO Procurador-Geral do Estado