Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13906, de 10 de novembro de 2008
Decreto nº 13906
No Decreto nº 13906, de 10 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial do Estado nº 1121,
de 12 de novembro de 2008. que “Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640. de 28 de maio de 2008”,
ONDE SE LÊ:
“
LEIA-SE:
“ Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a contar de 1º de novembro de 2008.”
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO CASSOL Governa
DOC Nº 05
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº DO DIA
DECRETO Nº 13906 .DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.
Altera redação do artigo 1º do Decreto nº 13640, de 28 de maio de 2008.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
NI — Equipe Técnica:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de novembro — de 2008, 120º da República.
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IVO NARCISO SOL Governador
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